Quem é o “dono” dos direitos autorais?

Como funcionam os Direitos Autorais para os autores independentes?

por Geisiane Alves

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Entre as dúvidas mais constantes dos autores que buscam orientações e demonstram o ensejo de fazer uma publicação independente, sobressai-se a questão dos Direitos Autorais. Mas, afinal, como funcionam os Direitos Autorais para os autores independentes?

Ao contrário do que ocorre nas editoras convencionais, em que regem algumas condições enquanto vigorar o contrato com os autores, nas editoras que trabalham com publicação de autores independentes, o escritor detém os Direitos Autorais de sua obra, tendo total propriedade, assim como a responsabilidade pelos conteúdos publicados.

O art. 22 da Lei n.º 9.610/1998 decreta e regula que: Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou”.

Desse modo, todas as ideias e conteúdo intelectual e literário são atribuídos, por direito, ao seu criador. Sendo assim, optando por uma publicação independente, o autor é o “dono” dos direitos autorais, e não a editora.

“Posso publicar qualquer conteúdo então?”

Não é bem assim, pois, como já foi dito, “Daqueles a quem foi confiado muito, muito mais será pedido” (Lucas 12:48). Ou seja, optando por ser um autor independente a responsabilidade para com o seu livro vai pesar mais, e você precisa estar pronto para assumir o seu posicionamento diante do tema que tenha se ocupado. Então, tem de haver bom senso e juízo crítico. Faça suas escolhas e se responsabilize por elas, pois nunca teremos certeza dos resultados. Tenha consciência ou pelo menos tente mensurar a dimensão que a sua obra pode alcançar no outro. Será construtiva? Faça as seguintes perguntas a si mesmo: “Em que eu vou contribuir na vida das pessoas com o meu livro?”; “O meu livro será útil a alguém?”.

Isso também não significa que deve restringir a sua expressividade ou calar a sua voz. De forma alguma, somente tente antever a valoração do seu conteúdo ao público ao qual se destina. Procure sempre alicerçar as suas ponderações, trazendo para “engrossar” o seu material aplicações e reflexões para as esferas moral, ética, espiritual, racional e científica. Com isso, não se espera que banalize ou tenha em altíssima conta o seu livro, mas seja equilibrado e tente avaliar como que na percepção de outra pessoa qual seria o impacto dos assuntos discriminados.

Tudo com medida, afinal quem pode julgar o que é bom ou não? Às vezes pode fugir ao nosso controle mesmo, mas sempre podemos refinar, mudar, suprimir, dizer de uma forma que evite futuros embaraços, sejam eles pessoais, legais ou sociais.

Então é isso, quer escrever sobre as condições da natureza humana, instigar o pensamento crítico por meio de relatos políticos, filosóficos e sociais? Quer dissertar sobre qual deve ser o comportamento do indivíduo frente aos dissabores da vida? Quer denunciar os vícios e atos corruptos por meio de sátiras, ou prefere desmascarar a maldade ou bondade intrínsecos ao homem em versos livres ou mais elaborados, ou ainda quer apenas escrever uma linda história de um amor realizável e belo? Vá em frente e esteja preparado para o que vier.

Você é o dono dos Direitos Autorais, então se arriscar-se, esteja pronto para argumentar em favor do seu trabalho e o valor da sua obra. Dica: escute o seu oráculo interno – ou seu instinto, como queira –, se ele está lhe dizendo para continuar que tudo vai dar certo, faça isso; contudo, se a luz vermelhinha de alerta estiver piscando, reveja seus passos, não vamos esquecer que é melhor “prevenir do que remediar”, como já nos foi avisado. Ponha-se no lugar do outro e tente pensar o que ele acharia do seu livro ou da sua forma de expor os assuntos; se estivesse do outro lado, teria sentido para você?

E, lembre-se, sensatez, afinal “com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”!

Quer saber mais sobre publicação de livros? Entre em contato conosco e esclareceremos qualquer dúvida!

 

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