Este livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Internacional, que teve como objeto a análise da coleta e do tratamento de dados, sob a ótica do aparente conflito entre a privacidade e o direito à informação. Neste trabalho foram analisadas a evolução do conceito de privacidade e a evolução do direito à informação da sociedade, aqui entendido no direito da sociedade em ter acesso aos dados pessoais para interação com as pessoas. Foram abordados os problemas trazidos pelas evoluções sociais e tecnológicas, bem como qual a estrutura jurídica mundial legislativa sobre o tema, sendo analisados os tratados internacionais, o modelo legislativo americano e europeu, este último compreendido, à época, pela vigente Diretiva 95/46/CE e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (mais conhecido pela abreviatura em inglês “GDPR”). Por fim, foram analisadas as legislações brasileiras que são destinadas a regular a coleta, o tratamento e a transmissão de dados e os direitos conferidos aos cadastrados.

“Conheci o Leandro, tornando-me seu grande amigo e admirador. Sua inteligência brilhante, seu raciocínio fulgurante, sua cultura geral e jurídica calam fundo no mais desatento observador. Seu livro traz luz a um tema extremamente polêmico e atual, e, certamente proverá aos interessados e operadores do direito conhecimentos no que diz respeito à possibilidade de integrar os princípios da privacidade e da informação para salvaguarda da inviolabilidade dos direitos da personalidade.”

José Eduardo Mesquita Pimenta