Pesquisando por - Etiqueta - Direito

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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PARADIGMA DA PRIVACIDADE

Leandro Alvarenga Miranda

Este livro é fruto da minha dissertação de Mestrado em Direito Internacional, que teve como objeto ..

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ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF

ABORTO, CRISTÃOS E ATIVISMO DO STF

João Carlos Biagini

O tema aborto desperta, há muito tempo, debates intensos mundo afora.   O livro proporciona a d..

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COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA

COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA

Pedro A. Almeida

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 13 de novembro de 2017), bem como a Medida Provisória nº 808, ..

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IFRS 16 – RISCOS JURÍDICOS

IFRS 16 – RISCOS JURÍDICOS

Edison Carlos Fernandes

Os departamentos jurídicos podem nem saber do que se trata, mas é muito provável que as empresas p..

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LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA DE GRUPOS DE SOCIEDADES POR ILÍCITO CIVIL DE LAVADO DE DINERO

LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA DE GRUPOS DE SOCIEDADES POR ILÍCITO CIVIL DE LAVADO DE DINERO

Marcio Cruz Nunes de Carvalho

Este libro es un resultado de la pesquisa científica desarrollada en la Universidad de Ciencias Em..

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LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS

LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS

Cláudio Humberto Duarte Barbosa

Os institutos jurídicos de recuperação judicial, antes concordata, e a falência não são novos. O que..

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O CONSELHO DE MEDICINA E O JULGAMENTO ÉTICO

O CONSELHO DE MEDICINA E O JULGAMENTO ÉTICO

Manoel Walber

O Conselho de Medicina e o Julgamento Ético é uma daquelas obras que trazem em seu bojo, ao mesmo t..

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O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)

O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)

Leonardo de Mello Caffaro

Este trabalho procurou desenvolver uma reflexão sobre o Pós-Positivismo e sua correlação com um Dir..

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O SOFRIMENTO DOS FILHOS NO DIVÓRCIO - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO

O SOFRIMENTO DOS FILHOS NO DIVÓRCIO - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO

Stefany Prado Menezes

O papel da Mediação é atender a pessoa ante ao seu conflito, não privilegiando o mesmo. Com isto, ..

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POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO

POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO

Caroline Regina dos Santos, Francisco Xavier Palheta Neto e Mano

O objetivo da obra POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO é aprofundar o debate a respeito de temas que permei..

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QUESTÃO DE ORDEM - O ESCÂNDALO QUE COLOCOU EM XEQUE A CREDIBILIDADE DA TRADICIONAL OAB-DF

QUESTÃO DE ORDEM - O ESCÂNDALO QUE COLOCOU EM XEQUE A CREDIBILIDADE DA TRADICIONAL OAB-DF

Luiz Freitas Pires de Saboia

Em Questão de ordem, o advogado Luiz Freitas Pires de Saboia recorda o sem-número de desmandos que..

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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Jocsã Araújo Moura

Acredito que esta obra servirá como um manual para as serventias extrajudiciais, advogados e entida..

R$78,90 Sem impostos: R$78,90

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RESPONSABILIDADE CIVIL - OBRIGAÇÃO DE MEIO EM RELAÇÃO AO MÉDICO-CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO EMBELEZADOR

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Gleice de Nazaré Barroso Lima

Este tema é abordado em respostas ao serviço executado pelo médico-cirurgião plástico estético emb..

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SISTEMA JURÍDICO APLICADO AO CARNAVAL E ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

SISTEMA JURÍDICO APLICADO AO CARNAVAL E ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Esta obra faz uma análise ampla e inédita dos vários princípios constitucionais, da legislação inf..

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