CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESUMIDO

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O presente trabalho – Controle de constitucionalidade resumido – tem como objetivo estudar o sistema brasileiro atual de controle da constitucionalidade das leis e demais atos normativos. O adjetivo “resumido” não tem o préstimo de menoscabar, por si, a pesquisa, mas revela apenas que o texto tem linguagem simples e não se atreve a desvendar as questões mais polêmicas afins ao instituto. Contudo, os temas principais serão suficientemente tratados levando-se em conta o objetivo proposto, que é o de subsidiar os acadêmicos de Direito e aqueles que se dedicam ao estudo dirigido a concursos públicos. Sem a pretensão de esgotar a matéria, portanto, o estudo partirá de Estado de Direito, abordará o conceito de constituição e, em seguida...

Parametros Livraria
ISBN 978-85-7718-323-4
Acabamento Brochura
Edição
Ano 2008
Páginas 112
Altura 14
Largura 21
Peso 0.500
Idioma português
Cidade JOINVILLE
Estado

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