Direito

A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

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Oziel Francisco de Souza

No presente livro, o autor aborda a temática da efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Po..

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A Incidência do Imposto Sobre Serviços nas Serventias Notariais e Registrais

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Pedro José Alcântar

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS O presente livro tem c..

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A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

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Miguel Ângelo Zanini Ortale

Este livro tem por escopo abordar a nova sistemática do processo de execução por quantia certa contr..

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A NULIDADE ABSOLUTA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO

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André Gonzales Cruz

A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal realizada sem a presença do Ministério Públic..

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A repercussão geral no recurso extraordinário criminal e a razoável duração do processo penal: uma a

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Oziel Francisco de Souza

No presente livro, o autor examina a aplicação da repercussão geral como requisito de admissibilidad..

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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

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Miguel Ângelo Zanini Ortale

Na presente obra o autor aborda a delicada e controversa questão da responsabilidade civil por dano ..

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Análise Crítica dos projetos de lei para a reforma do código de processo civil.

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Miguel Ângelo Zanini Ortale

Este livro visa analisar as novas alterações legislativas que objetivam modernizar o sistema process..

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Anotações sobre os princípios constitucionais tributários da legalidade e da capacidade contributiva

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Oziel Francisco de Souza

No presente livro, os autores abordam dois dos mais importantes princípios constitucionais tributári..

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As AÇÕES AFIRMATIVAS Como Instrumentos de Concretização da Igualdade Material - INDISPONÍVEL

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Oziel Francisco de Souza

Por meio deste livro, o autor publica sua dissertação de mestrado, que teve como objeto de investiga..

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AS FILHAS DE DEUS: O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher

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Daniel Cardoso Tavares

O confronto entre Ocidente e Islã sobre os direitos da mulher Os direitos humanos são universais? Ta..

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AS OCUPAÇÕES FUNDIÁRIAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO RODOVIÁRIAS Caso do Distrito Federal

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Vilton Pires Gonzaga

Este livro foi editado, para apoiar os usuários do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF, e ..

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ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA HIPOTECA

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Durval Cichetto Junior

Este trabalho, elaborado a partir da qualificada doutrina que tem se formado sobre Registros Público..

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AUDITORIA INTERNA Melhores Práticas

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José Maffei

Este livro vem preencher uma lacuna na bibliografia brasileira sobre Auditoria. José Maffei, na sua ..

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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES E AS INIQUIDADES DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE

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José Alves de Souza

A finalidade do presente estudo é discutir o instituto da fiança e sua aplicabilidade após a introdu..

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CÉLULAS– Troncos Embrionárias

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Fernanda dos Santos Sousa

A problemática envolvendo os embriões excedentes provenientes das fertilizações in vitro é um dos ma..

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