A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário: Uma breve análise

  • Modelo: A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judici
  • Autor(es): Oziel Francisco de Souza
  • Disponibilidade: Fora de estoque
  • R$25,00

  • Sem impostos: R$25,00

No presente livro, o autor aborda a temática da efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário. A delimitação do conceito de direitos fundamentais frente a outras figuras que lhes são correlatas, as dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais e sua classificação funcional foram explorados com propriedade pelo autor. Além desses aspectos da teoria dos direitos fundamentais, cuidou-se também de analisar a estrutura dos direitos fundamentais a partir da distinção entre princípios e regras, bem como a possibilidade de implementação do direito fundamental social ao mínimo existencial pelo Poder Judiciário. Ao final, não descurou o autor de trazer algumas considerações sobre as teses contrárias a essa possibilidade.

Parametros Livraria
ISBN 978 85 7718 225 1
Acabamento Brochura
Edição 1
Ano 2008
Páginas 72
Altura 14
Largura 21
Peso 0.500
Idioma
Cidade Joinville
Estado

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