Direito

DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

João Carlos da S. Almeida

O livro aborda questões doutrinárias e administrativas relativas ao Direito Previdenciário dos Milit..

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ELEIÇÃO MUNICIPAL Manual do Cidadão

Antonio Carlos Nascimento Santos

Em toda Eleição Municipal nos deparamos com as mesmas ciladas armadas pelos políticos e grupos porte..

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FRAUDE À EXECUÇÃO

Cristiane Barbosa, Omar Saadé e Sérgio Saadé

A presente obra caracteriza-se por abordar o instituto da “fraude à..

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IFRS 16 – RISCOS JURÍDICOS

Edison Carlos Fernandes

Os departamentos jurídicos podem nem saber do que se trata, mas é muito provável que as empresas p..

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INELEGIBILIDADE

Rodrigo Cabrera Gonzales

A democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleit..

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LA RESPONSABILIDAD CORPORATIVA DE GRUPOS DE SOCIEDADES POR ILÍCITO CIVIL DE LAVADO DE DINERO

Marcio Cruz Nunes de Carvalho

Este libro es un resultado de la pesquisa científica desarrollada en la Universidad de Ciencias Em..

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LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS

Cláudio Humberto Duarte Barbosa

Os institutos jurídicos de recuperação judicial, antes concordata, e a falência não são novos. O que..

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LIBERDADE PROVISÓRIA Sua Aplicabilidade nos Crimes Comuns e Hediondos

João Guilherme Nogueira Neto

A liberdade provisória é prevista no Código de Processo Penal como medida substitutiva, que sempre ..

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LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E A LEI Nº 8.666/93

Luiz Henrique de Castro Pereira

Este livro aborda os princípios da licitação na Constituição Federal e na Lei nº 8.666/93, bem como ..

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MANUAL PRÁTICO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 3ª Edição – Atualizada 2014

Rogério Paciléo Neto

O livro cobre um amplo conjunto de questões de interesse para aquele que se iniciam na ciência juríd..

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MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS:Uma proposta técnico-política à luz da razão crítica

Rui de Melo Cabral

Indignar-se pelo menos uma vez na vida é humano, até Jesus, registra a Bíblia, o fez com contundênci..

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O CONSELHO DE MEDICINA E O JULGAMENTO ÉTICO

Manoel Walber

O Conselho de Medicina e o Julgamento Ético é uma daquelas obras que trazem em seu bojo, ao mesmo t..

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O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO: O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA (HISTORICIDADE DA POSITIVAÇÃO) E LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE NORMATIVIDADE (COMUNICAÇÃO NORMATIVA)

Leonardo de Mello Caffaro

Este trabalho procurou desenvolver uma reflexão sobre o Pós-Positivismo e sua correlação com um Dir..

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O SOFRIMENTO DOS FILHOS NO DIVÓRCIO - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO

Stefany Prado Menezes

O papel da Mediação é atender a pessoa ante ao seu conflito, não privilegiando o mesmo. Com isto, ..

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POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO

Caroline Regina dos Santos, Francisco Xavier Palheta Neto e Mano

O objetivo da obra POLÊMICAS NO DIREITO MÉDICO é aprofundar o debate a respeito de temas que permei..

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