OS DADOS E INFORMAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral

A Indústria do Petróleo e Gás Natural é regida por diversas relações jurídicas por vezes complexas, ..

R$45,00

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA ORDEM JURÍDICA DE 1988

No contexto jurídico brasileiro, a solução de conflitos é estruturada e analisada sob uma ótica majo..

R$60,00