INELEGIBILIDADE

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A democracia brasileira vem se alternando entre as paixões e a tecnicidade jurídica. O Direito Eleitoral encontra, em seu desenvolvimento, essas duas forças. Um exemplo disso foi a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) que inunda os princípios do Direito com inovações que restringem a elegibilidade plena do cidadão. E como toda paixão é cega, há pontos que fragilizamos rigor legal cedendo à tecnicidade jurídica brechas que possam ser utilizadas para que se consiga a condição de elegível. Quebrar as desvirtue políticas. É sobre isso que trata a obra de RODRIGO CABRERA GONZALES, Advogado eleitoralista, que defende a arrojada tese de limitação aos efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Parametros Livraria
ISBN 978-85-411-1109-6
Acabamento Brochura
Edição
Ano 2016
Páginas 136
Altura 21
Largura 21
Peso 0.174
Idioma Português
Cidade São Paulo
Estado SP

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